Justiça Federal absolve mulher condenada a 60 anos de prisão

Uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de prisão pelo crime de roubo seguido de morte contra um casal de idosos foi absolvida pela Justiça Federal. A decisão foi do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com o processo, ainda na fase do inquérito policial, um dos autores do crime confessou e apontou o envolvimento da mulher como coautora. Ela permaneceu presa desde 2016, quando foi pega em flagrante, e condenada em 2018. Na sentença, o juiz afirmou que, como a ré já vinha respondendo presa, não poderia recorrer em liberdade. O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação em 2019.

A defesa argumentou que a condenação foi fundamentada exclusivamente em depoimento tomado no inquérito. Foi comprovado nos autos que a condenação da mulher teve como base apenas o depoimento extrajudicial do corréu, que se retratou em juízo.

O ministro apontou que os policiais, quando ouvidos na fase judicial, apenas repetiram a versão do réu colhida na delegacia, o que nada agregou ao inquérito.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca também observou que, na sentença condenatória, não há nenhum outro elemento que sustente a participação da mulher no crime.