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STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do tribunal, destacou que a CBF é uma entidade privada, motivo pelo qual não estaria apta a pedir a suspensão de sentenças judiciais.
STJ: plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual
Ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas.
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas.
"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ
Jornalista foi torturado e assassinado na época da ditadura militar. Para a mulher dele, Angela, tribunal descartou imprescritibilidade de crimes contra a humanidade.
STJ rejeita recurso para restabelecer condenação de Ustra
Quarta Turma do STJ negou tentativa dos familiares de jornalista morto em sessões de tortura, durante a ditadura, de serem indenizados pelos atos praticados pelo então coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra
Cruzeiro enfrenta Athletico com torcida, após STJD aceitar recurso
Supremo Tribunal de Justiça Desportiva aceitou "parcialmente" recurso do clube para reconsiderar punição do último dia 16, que proibia a presença de público. Jogo será às 20h de quinta (30) no Mineirão.
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
Caso julgado envolve um homem que, após ter sido citado em processo de execução fiscal aberto pela União, transferiu para o nome do filho o imóvel em que a família mora.
STJ empossa três ministros indicados por Lula
Todos os indicados passaram por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tiveram os nomes aprovados pela maioria dos senadores em plenário.
Coritiba e Cruzeiro jogarão sem torcida até o fim do Brasileiro
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol impôs a punição após confusão generalizada entre torcedores das equipes em partida disputada no último sábado (11).
Lula nomeia três novos ministros do STJ
Advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Santos e José Afrânio Vilela tomarão posse no tribunal no dia 22 de novembro.
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Colegiado analisa legalidade da decisão do TJSP que derrubou a decisão de primeira instância de condenar os herdeiros do ex-coronel a pagarem R$ 100 mil à família de jornalista morto na ditadura.
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Processo começou a ser julgado em junho deste ano, quando foi formado placar de 1 a 1 na votação. Após sucessivos adiamentos, caso voltará a julgamento na Quarta Turma.
Senado aprova nomes indicados por Lula para o STJ
Daniela Teixeira, Teodoro Silva e José Afrânio Vilela tiveram os nomes aprovados pelo Plenário nessa quarta-feira.
Senado aprova três indicações de Lula para o STJ
Advogada Daniela Teixeira se tornará a sexta mulher na atual composição do tribunal, que tem 33 ministros.
Barroso considera gravíssimo assassinato de juiz em Pernambuco
Presidente do STF disse ter a “expectativa de que se faça uma apuração rápida” sobre o caso e que haja uma “punição exemplar”.
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
No próximo sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercício do cargo. Ela ocupou uma cadeira no STJ por 22 anos, tornando-se a primeira mulher a presidir o Tribunal da Cidadania e o Conselho da Justiça Federal.
STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro
Decisão é da ministra Regina Helena Costa. Pedido para entrega do material à CPMI do 8 de Janeiro foi feito por 16 parlamentares de partidos de oposição.
Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos
Ministro do STF entendeu que não há ilegalidade na manutenção da prisão do ex-policial. Sobre a situação de saúde, Fachin disse que não cabe ao Supremo avaliar a questão.
Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações
Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou para 26 de fevereiro de 2024 novo julgamento de quatro acusados pelo incêndio ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS).
Ministro do STJ rejeita enviar recurso de Robinho ao Supremo
Ex-jogador foi condenado na Itália pelo envolvimento em um estupro coletivo. O país europeu requer a transferência ao Brasil da sentença de nove anos de prisão.