Daniela Teixeira, Teodoro Silva e José Afrânio Vilela tiveram os nomes aprovados pelo Plenário nessa quarta-feira.
O Senado aprovou três indicações do presidente Lula para o Superior Tribunal de Justiça. Daniela Teixeira, Teodoro Silva e José Afrânio Vilela tiveram os nomes aprovados pelo Plenário nessa quarta-feira.
A advogada Daniela Teixeira será a sexta mulher na atual composição do STJ. É mestra em Constituição e Saúde e já foi conselheira da OAB.
Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará, tem mestrado em Direito Constitucional e é desembargador desde 2011.
José Afrânio Vilela, do TJ de Minas Gerais, é desembargador desde 2005. Possui pós-graduação em Gestão Judiciária.
Nessa quarta-feira, o plenário do Senado rejeitou a indicação do advogado Igor Roque para chefiar Defensoria Pública da União.
Foram 38 votos contrários, 35 favoráveis e uma abstenção.
Agora, o presidente Lula terá que fazer uma nova indicação para o cargo de defensor público-geral federal.
Agência Brasil / Por Renato Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Leila Santos/Edgard Matsuki - 26/10/2023 10:10:30. Última edição: 26/10/2023 10:10:30
De acordo com Dino, inteligência, tecnologia e descapitalização são os eixos que o mundo inteiro reconhece como virtuosos no rompimento desse domínio territorial de organizações criminosas.
O relatório da reforma tributária, apresentado nesta quarta-feira, acatou 205 das 670 emendas apresentadas pelos senadores. Ao ler o resumo do relatório na comissão, o senador Eduardo Braga destacou que o texto prevê uma 'trava' para aumento de impostos superior à média dos últimos dez anos.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.