Mendonça e Nunes Marques voltam a divergir sobre denunciados pelo 8/1

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergirem do relator, o ministro Alexandre de Moraes, no processo que tornou réus o segundo grupo com 200 acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.   

Assim como no julgamento do primeiro grupo, os ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro não reconheceram a competência do Supremo para julgar essas pessoas por elas não terem foro privilegiado.   

Já o Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que o Supremo deve julgá-las porque a ação delas está associada com outros investigados com foro privilegiado, incluindo parlamentares, que também estariam envolvidos nos atos golpistas.  

Nunes Marques e André Mendonça ainda questionaram a distribuição dos inquéritos para Alexandre de Moraes. A presidência do Supremo, sob a gestão de Rosa Weber, distribuiu o caso para Moraes argumentando que os atos tem conexão com outros inquéritos sob a relatoria do ministro, como o inquérito das fake news.    

Para Nunes Marques e André Mendonça, não existe conexão direta entre as diferentes investigações.   

Em relação aos acusados, André Mendonça acatou apenas as denúncias contra os presos durante a depredação das sedes dos Três Poderes e rejeitou as acusações contra as pessoas presas em frente ao quartel do Exército, em Brasília, um dia após os atos. Já Nunes Marques acatou apenas parte das acusações contra os presos na Esplanada e também rejeitou as denúncias contra os presos no quartel do Exército.   

Como os ministros foram vencidos no plenário virtual, chegou a 300 o número de réus envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro. Eles responderão por crimes como associação criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.