Ele comandará Corte por um período de 2 anos, a partir de setembro
O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. A data da posse ainda não foi definida.
© Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Barroso ocupa o cargo de vice-presidente e seria o próximo integrante do STF a presidir o tribunal.
Barroso assumirá o cargo após a ministra Rosa Weber, atual presidente, deixar o cargo. Em setembro, a ministra completará 75 anos e atingirá a idade para aposentadoria compulsória. O próximo vice-presidente será Edson Fachin.
Ao ser saudado pela eleição, Barroso declarou que será honroso chefiar o Judiciário brasileiro. "Recebo com imensa humildade essa tarefa que me é confiada e consciente do peso dessa responsabilidade. Pretendo dignificar a cadeira", afirmou.
A saída de Rosa Weber permitirá que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça a segunda indicação para a Corte no terceiro mandato dele. O primeiro indicado foi o ministro Cristiano Zanin.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Juliana Andrade - 09/08/2023 15:40:29. Última edição: 09/08/2023 15:40:29
Tags: Stf Luis Roberto Barroso Presidente Do STF
A escola busca formar profissionais que atuarão com infrações de menor poder ofensivo, tanto na primeira como na segunda instância e também nas esferas cíveis e criminais. Além das aulas de gestão processual, a formação vai preparar os profissionais para tentar entender o que motiva os conflitos, e como saná-los da melhor maneira possível para ambas as partes, encerrando a disputa.
Terras são reivindicadas judicialmente por um fazendeiro desde 1992. Área de cerca de 300 hectares, localizada em Pesqueira (PE), integra a Terra Indígena Xukuru do Ororubá.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.