Inquérito no STF investiga atos golpistas do dia 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o prazo máximo de 10 dias para que a Polícia Federal marque o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília.
Na determinação, Alexandre de Moraes enfatizou que ouvir Bolsonaro é medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados.
O depoimento foi solicitado no inquérito para esclarecer uma postagem feita nas redes sociais de Bolsonaro no dia 10 de janeiro. Postado dois dias após os ataques, o vídeo questionava a legitimidade do resultado das eleições de 2022.
Agência Brasil / Por Eduardo Cupertino - Estagiário da Rádio Nacional (*com supervisão de Sheily Noleto) - Brasília / Edição: Sheily Noleto - Pedro Lacerda - 14/04/2023 20:45:10. Última edição: 14/04/2023 20:45:10
“A decisão tomada na correição parcial, ademais, não decretou qualquer prisão, mesmo porque esta medida sequer foi solicitada ou estava em discussão no referido procedimento”, esclareceu o tribunal.
A norma foi aprovada em 2002, pela Assembleia Legislativa do Rio, e previa que o material deveria ser guardado e ficar à disposição da justiça para solucionar eventuais dúvidas sobre bebês trocados na maternidade.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.