CNJ contabiliza 100 mil atendimentos na Semana de Registro Civil
De acordo com balanço parcial, em quatro dias, foram emitidas certidões de nascimento para 6,8 mil pessoas, e 11,8 mil aguardam a chegada do documento.
Moraes revoga medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão
Parlamentar não usará mais a tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes (PL-SC), conhecido como Zé Trovão.
Com a decisão, o parlamentar, que representa a categoria dos caminhoneiros, deixará de usar tornozeleira eletrônica e está liberado para usar as redes sociais.
O deputado é investigado no inquérito que apura a convocação da população para atos antidemocráticos no 7 de setembro de 2021. Ele chegou a ser alvo de mandado de prisão, mas a medida foi substituída pelas cautelares.
"Houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude, razão pela qual deve ser deferido o pedido da defesa e levantado o bloqueio, sendo viável a reativação de seus perfis", disse Moraes na decisão.
Em outubro de 2021, Zé Trovão se apresentou na delegacia da Polícia Federal, em Joinville (SC), após permanecer quase dois meses foragido. A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes.
Um ano depois, ele foi eleito deputado federal pelo estado.
Por Agência Brasil - Brasília / Edição: Fernando Fraga - 12/05/2023 18:25:16. Última edição: 12/05/2023 18:25:16
Tags: Alexandre De Moraes Tornozeleira Eletrônica Atos Antidemocráticos Zé Trovão Stf
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Pedido de investigação foi feito pela PGR. Pela decisão do ministro do Supremo, a Polícia Federal terá 60 dias para fazer as investigações.
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