O ministro, que é relator do julgamento, recebeu as denúncias da PGR contra os acusados. A partir de agora, será a vez dos outros nove ministros depositarem seus votos no plenário virtual.
À zero hora desta terça-feira (25) começou o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, foram depredados o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Essa votação vai até as 23h59 da próxima terça-feira, 2 de maio.
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator e por isso foi o primeiro, aceitou receber as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados. A partir de agora, será a vez dos outros nove ministros depositarem seus votos no plenário virtual.
Vale lembrar que a votação é eletrônica e não há deliberação presencial.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo.
Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro.
Com o processo sendo iniciado, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
As denúncias envolvem crimes como associação criminosa; abolição violenta do estado democrático de direito; golpe de estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime e dano; e deterioração de patrimônio tombado.
Agência Brasil / Por Ana Lúcia Caldas - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Leila dos Santos / Nathália Mendes - 25/04/2023 10:10:06. Última edição: 25/04/2023 10:10:06
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Se a maioria dos ministros do STF aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, tal qual ocorreu com os primeiros 100 denunciados.
Oito ministros seguiram integralmente o relator, ministro Alexandre de Moraes. Outros dois, Nunes Marques e André Mendonça, seguiram parcialmente o relator.
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