O julgamento no STF termina na próxima sexta-feira (30)
Trabalhadores da enfermagem realizaram nesta quarta-feira (28) uma mobilização nacional pelo pagamento imediato do piso salarial da categoria. A situação vem se arrastando por meses, desde a aprovação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras pelo Congresso Nacional, em agosto do ano passado.
A medida beneficia mais de 2 milhões e 800 mil profissionais do setor no país. Para enfermeiros, o salário inicial passou a ser de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, 3,3 mil; e de auxiliares e parteiras de R$ 2,3 mil.
Os trabalhadores cobram agilidade no julgamento da ação que está no Supremo Tribunal Federal, desde setembro do ano passado, que suspendeu o pagamento do piso até que fosse detalhado de onde sairiam esses recursos.
Em maio deste ano, o governo federal abriu crédito de mais de R$ 7 bilhões de reais para o pagamento do piso.
Após o anúncio, o relator do caso, ministro Roberto Barroso, reestabeleceu o piso. Mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União.
Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva. Fantasiada de palhaça, a enfermeira Úrsula Batista, pede valorização da categoria.
Para a técnica de enfermagem Kênia Maria Cardoso, é preciso reconhecer o trabalho da categoria.
A decisão do ministro Barroso está em análise no Plenário Virtual da Corte. O julgamento termina na próxima sexta-feira.
Seis ministros já votaram. Barroso e Gilmar Mendes votaram para manter as condições da decisão que liberou o piso. Dias Toffoli e Alexandre de Moraes apresentaram divergência em relação ao pagamento para profissionais celetistas. Já Edson Fachin e Rosa Weber votaram pelo pagamento em todos os contratos públicos e privados de trabalho.
Agência Brasil / Por Renato Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Paula de Castro / Pedro Lacerda - 28/06/2023 19:20:24. Última edição: 28/06/2023 19:20:24
Tags: Piso Nacional Da Enfermagem Stf Congresso Nacional
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