Durante às eleições 352 foram presas em todo país durante as eleições
Durante o primeiro turno das Eleições 2022, Minas Gerais foi o estado que teve o maior número de ocorrências ligadas ao pleito.
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
Somente das partes foram ouvidas pela Corte
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia.
© Marcello Casal Jr Agência Brasil
Durante a sessão, somente as sustentações das partes foram ouvidas pela Corte. Os votos dos ministros serão proferidos em uma sessão que ainda será marcada pela presidente, ministra Rosa Weber.
A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre eles, o PT, PSB, PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente.
Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para desbloqueio de recursos do fundo.
Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudanças na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.
Por Agência Brasil - Brasília / Edição: Fábio Massalli - 07/10/2022 16:07:13. Última edição: 07/10/2022 16:07:13
Tags: Stf Fundo Amazônia
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