STF determina investigação do governo Bolsonaro por genocídio indígena

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que autoridades do governo Jair Bolsonaro sejam investigadas por suposto genocídio de comunidades indígenas.

© STF/Carlos Alves Moura

Pela lei brasileira, genocídio significa “intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

A decisão é direcionada à Procuradoria-Geral da República, ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima.

Barroso também pede que seja apurado crime de desobediência, quebra de segredo de justiça e delitos ambientais.

A decisão tem origem, em parte, em uma ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A grave situação do povo Yanomami é citada pela APIB e considerada por Barroso.

O Brasil e o mundo puderam comprovar o estado de desamparo em que se encontra a comunidade. Em missões realizadas neste mês às terras yanomami, diversas crianças e adultos da etnia foram encontrados em estado de desnutrição severa, com malária e outros problemas graves de saúde. O garimpo ilegal é um problema histórico na região.

De acordo com o despacho do ministro, há indícios de “ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando a situação”, em referência ao governo Bolsonaro. Um dos argumentos é a divulgação de data e local de operações sigilosas.

Também foi determinado pelo ministro do STF que o governo Lula retire todos os garimpos ilegais das terras de sete etnias: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
A União tem 30 dias corridos para apresentar o diagnóstico da situação, o planejamento e o cronograma de execução das decisões.