MPF recomenda redução de mortes violentas causadas por policiais
Plano de ação terá como meta medidas para a redução de mortes violentas intencionais com participação social na política de segurança pública, sugere MPF.
Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez nesta quarta-feira (23) um minuto de silêncio em homenagem à líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos. Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros na quinta-feira (17), no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA).
© Marcello Casal Jr Agência Brasil
No início da sessão desta tarde, a ministra lembrou que, no mês passado, se reuniu com Mãe Bernadete e ouviu relatos sobre casos de violência em comunidades quilombolas.
"Fatos como esse mostram que nós temos um longo caminho a percorrer como sociedade no sentido de um avanço civilizatório, no sentido da efetivação dos direitos fundamentais, que a nossa Constituição cidadã assegura a todos", declarou Rosa Weber.
Antes do assassinato, na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra anunciou a instalação de um grupo de trabalho para elaborar propostas para ampliar a atuação do Judiciário nos processos envolvendo comunidades quilombolas.
Após o crime, o governo da Bahia decidiu revisar todos os protocolos de proteção de defensores de direitos humanos. O governo estadual também anunciou que está reforçando a segurança de ativistas do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde o crime ocorreu e de outras comunidades.
Os parentes de Mãe Bernadete foram retirados da comunidade e levados para outros locais. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Por Agência Brasil - Brasília / Edição: Aline Leal - 23/08/2023 15:40:13. Última edição: 23/08/2023 15:40:13
Tags: Mãe Bernadete Maria Bernadete Pacífico Stf
Plano de ação terá como meta medidas para a redução de mortes violentas intencionais com participação social na política de segurança pública, sugere MPF.
Até o momento quatro ministros votaram pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O resultado vai ter repercussão geral, ou seja, vai valer para outros casos similares.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.