Tribunal estadual havia rejeitado acusação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro deverá julgar novamente uma queixa-crime do PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A decisão foi proferida na última sexta-feira (26) pelo plenário virtual do colegiado.
© Caio César/CMRJ/Direitos reservados
O vereador é acusado de difamação por publicar nas redes sociais três mensagens que relacionaram o PSOL e o então deputado federal Jean Wyllys ao atentado a faca contra Jair Bolsonaro, em 2018. A Justiça do Rio rejeitou a acusação.
Ao julgar um recurso protocolado pelo partido, o colegiado, por maioria de votos, confirmou decisão individual proferida em fevereiro deste ano pelo ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, o ministro entendeu que a decisão que beneficiou o vereador levou em conta apenas uma das três postagens feitas no Twitter, desconsiderando o conteúdo integral de provas.
A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do vereador e aguarda retorno.
Por Agência Brasil - Brasília / Edição: Carolina Pimentel - 30/05/2023 20:15:46. Última edição: 30/05/2023 20:15:46
Tags: Stf PSOL Carlos Bolsonaro
A investigação teve início em fevereiro, a partir de denúncia feita pelo presidente do Vila Nova. Na ocasião, o dirigente revelou que o jogador Marcos Vinicius Alves Barreira aceitou R$ 150 mil para cometer um pênalti em partida da série B do Brasileirão.
O caso envolve um vídeo divulgado no mês passado, nas redes sociais, em que o senador Sérgio Moro (União-PR) aparece em uma conversa com pessoas não identificadas.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.