O ministro Alexandre de Moraes entendeu que com o fim da fase de levantamento de provas e audição de testemunhas não havia mais motivos para manutenção da prisão.
Mais 90 réus presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro foram liberados pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes entendeu que com o fim da fase de levantamento de provas e audição de testemunhas não havia mais motivos para manutenção da prisão.
O ministro trocou a prisão preventiva por medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, suspensão do porte de arma e proibição de usar redes sociais e se comunicar com outros envolvidos.
São 37 mulheres e 53 homens. Eles respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de estado, entre outros. São as pessoas que invadiram e vandalizaram os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro deste ano.
Na fase de instrução dos 228 réus que foram presos, foram ouvidas 719 testemunhas de acusação e 386 de defesa e todos os interrogatórios foram realizados. Com a conclusão, Alexandre de Moraes considerou que não existia mais o risco de repetição do crime e de interferência na produção de provas.
Agência Brasil / Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Sâmia Mendes/ Renata Batista - 08/08/2023 16:30:10. Última edição: 08/08/2023 16:30:10
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Jonathan Messias Santos da Silva, de 33 anos, está preso temporariamente desde o dia 25 de julho. Ele é acusado de ter arremessado uma garrafa de vidro contra torcedores do Palmeiras, durante uma confusão entre as torcidas, na área externa do estádio do time paulista.
Decisão beneficia 37 mulheres e 53 homens que ainda estavam sob custódia da Justiça após vandalização de prédios públicos na Praça dos Três Poderes.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.