Barroso reduz tempo de quarentena para entrada em terras indígenas
Liminar é válida para cinco áreas indígenas. Serão exigidos sete dias de espera para ingresso nas terras, que abrigam indígenas isolados ou de recente contato.
STF tem 4 votos para tornar réus mais 250 denunciados por atos de 8/1
Até o momento, a Corte tornou réus 550 pessoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (11) o placar de 4 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
© Joedson Alves/Agencia Brasil
Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram pelo recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite de terça-feira (9) e será finalizado na segunda-feira (15). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, podendo ser condenados ou absolvidos ao final da tramitação judicial do caso.
Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.
Até o momento, a Corte tornou réus 550 investigados.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Marcelo Brandão - 11/05/2023 22:00:10. Última edição: 11/05/2023 22:00:10
Tags: Atos Antidemocráticos Stf
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