Representantes da corte interamericana visitarão TI Yanomami
Delegação vai checar as providências que o Estado brasileiro vem implementando para proteger a vida e a saúde dos indígenas, bem como a integridade do território.
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (23), maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.
© Marcello Casal Jr Agência Brasil
Até o momento, seis ministros acompanharam o voto do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos acusados. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida diante de divergências no cálculo final das condenações.
Os processos envolvem os réus Raquel de Souza Lopes, Felipe Feres Nassau, Cibele da Piedade Ribeiro, Charles Rodrigues dos Santos, Orlando Ribeiro Junior, Fernando Placido Feitosa, Gilberto Ackermann e Fernando Kevin da Silva.
O julgamento dos processos é realizado na modalidade virtual e será finalizado às 23h59, quando as penas poderão ser estabelecidas.
Na modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema.
Por Agência Brasil - Brasília / Edição: Nádia Franco - 23/10/2023 19:35:37. Última edição: 23/10/2023 19:35:37
Tags: Stf Atos Golpistas Condenação
Delegação vai checar as providências que o Estado brasileiro vem implementando para proteger a vida e a saúde dos indígenas, bem como a integridade do território.
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