STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Entre os pontos em discussão está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas.
STF vai julgar mais seis réus pelos atos golpistas
Até 2 de outubro serão julgados João Lucas Vale Giffoni, Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José dos Santos.
Começa nesta terça-feira (26), no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, o julgamento de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Até 2 de outubro serão julgados João Lucas Vale Giffoni, Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José dos Santos.
Os advogados têm até hoje, no fim do dia para fazerem a sustentação oral.
As ações estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes
O STF já condenou os três primeiros réus pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável.
Cerca de 200 réus ainda devem ser julgados pela Corte.
Em outros 1,1 mil processos, o ministro Alexandre Moraes autorizou a PGR, no mês passado, a propor acordos de não persecução penal. Aquele que permite que o réu não vá a julgamento, além de não ser punido com prisão por eventuais crimes.
Agência Brasil / Por Ana Lúcia Caldas - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Paula Castro - Marizete Cardoso - 25/09/2023 10:25:05. Última edição: 25/09/2023 10:25:05
Tags: Stf Atos Golpitsas 8 De Janeiro
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