STJ manda soltar homem negro condenado por reconhecimento fotográfico

O Superior Tribunal de Justiça mandou soltar um homem negro que foi acusado em 62 processos com base em reconhecimento fotográfico.

Com a decisão, Paulo Alberto da Silva Costa, de 35 anos, deverá ser solto imediatamente. Desde 2020, ele está preso na Cadeia Pública Cotrim Neto, em Japeri, no Rio de Janeiro.

De acordo com a Defensoria Pública do Rio, que atuou no caso, Paulo Alberto não tinha antecedentes criminais, nunca foi preso em flagrante, mas foi apontado como suspeito de crimes.

Na decisão, os ministros do Tribunal votaram, por unanimidade, pela soltura do homem.

Segundo a Defensoria, Paulo não foi ouvido pela polícia em nenhum dos processos, e a conclusão de que ele participou de crimes foi baseada em fotos de suspeitos afixadas na entrada de uma delegacia e no reconhecimento de fotos de redes sociais de origem desconhecida.

Segundo a coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria do Rio, Lucia Helena Barros, houve uma série de erros na condução desse processo. Ela detalha a maneira correta de conduzir um processo de reconhecimento fotográfico.

De acordo com a defensora, oito em cada dez pessoas que foram presas injustamente são negras.