Ambientalistas e MP contestam projeto de geração de energia em baía

No Rio de Janeiro, um projeto de geração de energia está causando polêmica. A empresa turca Karpowership opera, desde julho do ano passado, uma tecnologia inédita no Brasil: quatro barcos geradores de energia, com capacidade total de 560 megawatts, associados a 36 torres de transmissão, que percorrem cerca de 14 quilômetros de extensão, na zona oeste da cidade. As embarcações encontram-se instaladas na Baía de Sepetiba.

A concessão foi conquistada no leilão de energia reserva, realizado pelo governo federal em outubro de 2021, com o objetivo de superar a crise hídrica que o estado do Rio enfrentou em 2020. O projeto é contestado por ambientalistas e pelos Ministérios Públicos Federal e estadual.  

De acordo com os especialistas, a construção gera diversos problemas ao ecossistema local - tanto no bioma da Baía quanto na geração de gases do efeito estufa, entre outros problemas. Eles também alertam que comunidades tradicionais da região, que tiram seu sustento do meio ambiente, não foram consultadas.

Adacto Ottoni, professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UERJ, resume esses aspectos: “Esse projeto pode ser altamente prejudicial ao ecossistema da Baía de Sepetiba na medida em que você vai ocupar uma área expressiva do espelho d’água, gerando efeitos de impactos no bioma da Baía de Sepetiba, impactando a biodiversidade, não só por aspectos de ruído, poluição química, como também efeitos expressivos socioambientais em relação aos pescadores e ao turismo da região”.

Ele destaca que a melhor alternativa seria investir em energia hidrelétrica, e aponta que o projeto pode, mais a frente, doer no bolso da população: “Isso vai ter uma repercussão financeira possivelmente na taxa de energia elétrica da população, porque quem vai bancar isso é a população”.

O Ministério Público Federal entrou com duas ações civis públicas, que questionam o licenciamento ambiental feito pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que autorizou o empreendimento. Segundo o MPF, essas autorizações dispensaram a apresentação de estudo e relatório de impacto ambiental, como explica o procurador Jaime Mitropoulos: “Tivemos a necessidade de ingressar com uma segunda ação civil pública pleiteando também, com tutela de urgência, a suspensão deste licenciamento, e como pedido principal para que se anulasse todo o licenciamento e que se impedisse o Inea de conceder uma nova licença sem que antes tivesse sido feito um estudo de impacto ambiental através de pareceres, estudos multidisciplinares”.

O Ministério Público do Rio de Janeiro também questionou o estudo de impacto ambiental. Em nota, o Inea informou que a empresa Karpowership possui todas as licenças e autorizações necessárias para o empreendimento. Procurada, a empresa disse que não comentaria o caso.

 

*com colaboração de Victor Abdala, da Agência Brasil