A Lei do ISS Neutro vai reduzir impostos de empresas que comprem créditos de carbono. A meta é neutralizar a emissão de gás carbônico em pelo menos 20% até 2050.
Um programa de incentivo à economia verde quer estimular o mercado e acelerar a neutralização da emissão de CO2 no Rio de Janeiro.
A Lei do ISS Neutro foi sancionada nesta segunda-feira (12) pela prefeitura do Rio e é a primeira do país a incentivar o mercado voluntário de crédito de carbono.
A nova lei reduz impostos para auditores, certificadoras e emissoras de crédito de carbono. A prefeitura vai separar R$ 60 milhões para incentivar empresas poluidoras a comprar créditos de carbono no mercado voluntário e obter abatimento de impostos.
A assinatura da lei ocorreu no Palácio da Cidade, na zona sul carioca. Entre as presenças, estavam o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões, e o prefeito Eduardo Paes, que avalia a importância de incentivar a vocação sustentável da cidade.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões, dá detalhes de uma nova iniciativa que o Rio terá para alavancar o desenvolvimento sustentável da cidade.
A regulamentação vai seguir os critérios internacionais reconhecidos pela ONU, a Organização das Nações Unidas, para evitar ações consideradas greenwashing, que é a prática de manipular informações sobre os reais impactos das atividades de uma empresa no meio ambiente.
De acordo com a prefeitura do Rio, o mercado é avaliado em cerca de U$ 2 bilhões e, se atraído para o Rio de Janeiro, poderá aumentar a arrecadação e promover projetos limpos na cidade. A meta é neutralizar a emissão de gás carbônico em pelo menos 20% até 2050.
Agência Brasil / Por Tatiana Alves - Repórter Rádio Nacional - Rio de Janeiro / Edição: Paula Castro / Alessandra Esteves - 12/06/2023 16:15:44. Última edição: 12/06/2023 16:15:44
Tags: CO2 Economia Verde Crédito De Carbono Gás Carbônico
Dez garimpos ilegais destruídos e R$ 4,5 milhões em multas aplicadas. Este é o saldo de 17 dias de atuação da Força-Tarefa de Segurança Pública Ambiental na Floresta Nacional de Urupadi, localizada no município de Maués, na região sul do estado do Amazonas.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, quase metade do desmatamento na Amazônia foi detectado dentro de áreas que possuem o CAR, Cadastro Ambiental Rural, ou seja, de interesse privado; 21% em assentamentos e 15% em áreas de florestas públicas não destinadas.
O texto sugere que os países se afastem dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando as medidas nesta década.
Agência Nacional de Mineração disse que fiscalização deveria ter sido maior nas minas de sal-gema da Braskem, em Alagoas.