Segurança de Lula terá modelo híbrido, sob comando do GSI
Atualmente, esse papel é da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata, que será extinta com a publicação do modelo híbrido, na próxima sexta-feira.
Bolsonaro volta a ser julgado no TSE nesta quinta-feira
Na terça-feira, o relator do processo votou pela inelegibilidade
O julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos será retomado nesta quinta-feira (29) no Tribunal Superior Eleitoral.
© Valter Campanato/ Agência Brasil
O primeiro a votar será o ministro Raul Araújo. Na sequência, votam os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia, e o presidente da Corte, Alexandre de Moraes. Para formar maioria são necessários quatro votos.
Na sessão da última terça-feira (27), o relator do processo, Benedito Gonçalves, votou pela parcial procedência da ação ajuizada pelo PDT. No caso, para que Bolsonaro seja condenado por abuso de poder político e desvio de finalidade.
Já Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro à reeleição, teve voto para ser absolvido por “não ter sido demonstrada sua responsabilidade na acusação”.
Acusação
A ação do PDT pede que o TSE declare inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro como presidente utilizou a TV Pública, que é TV Brasil, para transmitir reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022, onde ele fez ataques ao sistema eleitoral brasileiro.
Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso do judiciário, em julho, o prazo subirá para 90 dias.
Agência Brasil / Por Ana Lúcia Caldas, da Rádio Nacional - Brasília / Edição: LP - 29/06/2023 09:45:24. Última edição: 29/06/2023 09:45:24
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