Lula se reúne com Lira e líderes partidários no Palácio da Alvorada
O presidente da República registou o encontro nas redes sociais, agradecendo aos deputados pela aprovação de pautas econômicas importantes para o governo nesta semana.
O PAA garante que os grupos vulneráveis têm prioridade de venda de produtos ao programa nesta ordem: famílias do Cadastro Único, povos indígenas, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres, juventude rural, idosos e pessoas com deficiência.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) proposta do governo federal de recriação do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.
O projeto determina que o mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deverão ser direcionadas a aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações.
O programa garante que os grupos vulneráveis têm prioridade de venda de produtos ao programa nesta ordem: famílias do Cadastro Único, povos indígenas, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres, juventude rural, idosos e pessoas com deficiência.
O relator do projeto, deputado Guilherme Boulos, do PSOL de São Paulo, incluiu a criação do programa Cozinha Solidária, que oferece alimentação gratuita para pessoas em risco social, como população em situação de rua e com insegurança alimentar.
O PAA extingue o programa Alimenta Brasil implementado no governo Bolsonaro.
Agência Brasil / Por Gésio Passos - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Jacson Segundo / Alessandra Esteves - 07/07/2023 21:50:16. Última edição: 07/07/2023 21:50:16
Tags: PAA Câmara Programa De Aquisição De Alimentos
O presidente da República registou o encontro nas redes sociais, agradecendo aos deputados pela aprovação de pautas econômicas importantes para o governo nesta semana.
Relator do projeto do arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), não estava em Brasília e participou das votações dos dois últimos dias de forma remota.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.