Todas as notícias de Câmara

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Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

Texto cria fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas e prevê dois tipos de auxílio, com valores ainda a serem definidos.

Jovens músicos do Pantanal se apresentam com a OSB, no Rio de Janeiro

Apresentação gratuita será no Parque Madureira, na zona norte da cidade, às 17h. Orquestra de Câmara do Pantanal faz parte do Programa Vale Música.

Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial

Se o crime for cometido em função de atividade profissional, comercial ou funcional, a pena será aumentada pela metade.

Projeto viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito

Procedimento deve ser realizado em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde. Clínicas terão prazo de 60 dias após publicação da lei para se ajustarem à nova rotina.

Ministro da Agricultura negocia mais R$ 500 milhões para seguro rural

Não é possível fechar o ano sem aportar pelo menos mais R$ 500 milhões para o seguro rural, disse Carlos Fávaro na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.

Fabrício Corsaletii leva prêmio de Livro do Ano no Jabuti 2023

Neste ano, o prêmio teve 4.245 títulos inscritos em 21 categorias, entre literatura, não ficção, produção editorial e inovação. Escritor também recebeu o prêmio de melhor livro de poesia.

Dia da Consciência Negra será feriado nacional

O projeto que cria o novo feriado já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, para entrar em vigor precisa ser sancionado pelo presidente Lula. Quando isso acontecer, a data já entra no calendário oficial do país.

Programa Nacional de Vacinação em escolas é aprovado em comissão

O foco principal do programa é aumentar a cobertura vacinal dos diferentes imunizantes contemplados no Programa Nacional de Imunizações, que foi prejudicada pela pandemia da covid-19 e por notícias falsas.

Gonçalves Dias, ex-GSI, é indiciado pela CPI da Câmara Legislativa

O relatório da comissão da CPI dos Atos Antidemocráticos foi lido nesta quarta-feira (29) e pediu o indiciamento de mais de 130 pessoas por envolvimento nos ataques à sede da Polícia Federal e nas invasões às sedes dos Três Poderes.

Questões do Enem não têm interferência do governo, garante ministro

Ministro da Educação argumentou que a questão era de interpretação de texto, elaborada a partir de um livro. “Não é questão de concordar ou discordar. É de interpretar”.

Dino recebe relatório de grupo de trabalho sobre violência nas escolas

O documento traz sugestões como alterações legislativas, adoção de iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança nas escolas e aquisição de equipamentos de segurança.

Flávio Dino cita ameaça de parlamentares e deixa de ir à Câmara

É a terceira vez em que o ministro não comparece à Comissão de Segurança Pública. Em ofício enviado ao presidente da Casa, Arthur Lira, ele alegou questões de segurança.

Dino recusa convocação de comissão da Câmara por falta de segurança

Em ofício ao presidente da Casa, o ministro da Justiça enumerou xingamentos e agressões recebidas quando compareceu em outras ocasiões na Comissão de Segurança Pública, presidida pelo PL.

MPF pede condenação de Daniel Silveira por improbidade administrativa

O MPF afirma que Daniel Silveira usou cerca de R$ 220 mil da verba de gabinete da Câmara dos Deputados para pagar um serviço que nunca foi prestado.

Prêmio Jabuti: conheça os semifinalistas da 65ª edição

Os vencedores vão receber o título de Livro do Ano e serão apresentados ao público no dia 5 de dezembro, em evento no Theatro Municipal de São Paulo. Finalistas serão conhecidos no próximo dia 21.

Relator da reforma tributária na Câmara analisa mudanças do Senado

Antes de decidir sobre um possível fatiamento da reforma tributária, o relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, vai analisar as mudanças feitas pelo Senado. Uma análise técnica de como o texto foi construído para que não haja comprometimento da emenda constitucional.