Câmara aprova PEC da reforma tributária
Ainda é necessária a aprovação em segundo turno. Presidente da Câmara, Arthur Lira busca essa aprovação ainda nesta quinta-feira (6) ou na madrugada de sexta (7).
O texto base da PEC da reforma tributária foi aprovado na noite desta quinta-feira (6) ,em primeiro turno, por 382 deputados.
O texto base da PEC da reforma tributária foi aprovado na noite desta quinta-feira (6) ,em primeiro turno, por 382 deputados, mais do que os 308 votos necessários para aprovar uma alteração constitucional. Foram 118 votos contrários e 3 abstenções.
© Lula Marques/ Agência Brasil
O texto aprovado prevê a unificação de impostos com objetivo de simplificar a tributação no país.
Dois impostos federais, PIS e COFINS, serão substituídos pela nova Contribuição sobre Bens e Serviços. Outros dois tributos de estados e municípios, o ICMS e o ISS, serão absorvidos pelo Imposto sobre Bens e Serviços.
O plenário ainda vai apreciar os destaques, que podem alterar o conteúdo da proposta. Depois, o texto também precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado Federal.
Agência Brasil / Por Alessandra Esteves - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Roberto Piza / Alessandra Esteves - 06/07/2023 22:50:12. Última edição: 06/07/2023 22:50:12
Tags: Reforma Tributária PEC Câmara Dos Deputados Primeiro Turno
Ainda é necessária a aprovação em segundo turno. Presidente da Câmara, Arthur Lira busca essa aprovação ainda nesta quinta-feira (6) ou na madrugada de sexta (7).
O presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP de Alagoas, liberou a votação remota dos deputados. Para aprovação da PEC, é preciso 308 votos dos deputados em dois turnos.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.