PSOL pede cassação do mandato da senadora Damares Alves
O argumento é o de que ela “utilizou a máquina pública como instrumento para uma política etnocida e racista contra os Povos Indígenas e, em particular, contra o povo Yanomami”.
Essas comissões surgem a partir do desmembramento de outras já existentes. São elas: a da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; da Saúde; do Trabalho; de Desenvolvimento Econômico; e de Comunicação.
Em plena disputa pelo comando das Comissões, a Câmara resolveu criar cinco novos colegiados. O projeto de resolução foi aprovado nessa quarta-feira (8) e já foi promulgado pelo presidente da Casa, Arthur Lira. Essas comissões surgem a partir do desmembramento de outras já existentes.
São elas: a da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; da Saúde; do Trabalho; de Desenvolvimento Econômico; e de Comunicação.
Outras vão mudar de atribuição. Por exemplo, a Comissão de Seguridade Social vai passar a se chamar Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e a de Direitos Humanos e Minorias vai cuidar também de questões de igualdade racial.
Segundo a Câmara, os cargos nas comissões que foram extintas serão redistribuídos. Com isso, não haverá a criação de novos postos.
O projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora e foi relatado pelo deputado Hugo Mota, do Republicanos.
Outra mudança aprovada no regimento da Casa trata das comissões especiais. Agora, propostas que precisam passar por mais de quatro comissões, e não mais três como era, vão ganhar esse colegiado especial e mais específico para análise do texto.
Sobre a escolha de presidentes das comissões, a previsão é de que, na próxima semana, as reuniões e negociações entre os partidos continuem. Instalação mesmo, só depois do carnaval.
Agência Brasil / Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Sâmia Mendes/ Renata Batista - 09/02/2023 13:00:09. Última edição: 09/02/2023 13:00:09
O argumento é o de que ela “utilizou a máquina pública como instrumento para uma política etnocida e racista contra os Povos Indígenas e, em particular, contra o povo Yanomami”.
Sigla alega que enquanto esteve à frente da pasta de Mulher, Família e Direitos Humanos, a ex-ministra promoveu uma política “etnocida e racista” contra os yanomami.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.