Conferência Nacional de Juventude define consulta a povos tradicionais

A comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional de Juventude divulgou, nesta quarta-feira (8), as regras para a etapa nacional de consulta aos jovens dos povos e comunidades tradicionais, que ocorrerá no dia 13 de dezembro, dentro do calendário do evento participativo em Brasília. As regras que envolvem essa etapa foram publicadas no Diário Oficial da União .

© Joédson Alves/ Agência Brasil

A Conferência Nacional da Juventude é um fórum de participação social na construção das políticas públicas brasileiras. Este ano, foi convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de decreto publicado no dia 26 de julho, que deu início às etapas preparatórias, municipais e regionais, estaduais e distrital e à consulta aos povos e comunidades tradicionais, que antecedem o evento nacional, previsto para o período de 14 a 17 de dezembro.

Para a etapa nacional da consulta serão escolhidos representantes dos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais, a serem definidor pelo Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima. Serão também eleitos 30 delegados para garantir a diversidade desses povos com, no mínimo, 70% de jovens entre 15 e 29 anos e paridade de gênero.

Retificação

Ontem (7), nota retificadora prorrogou o prazo para a consulta aos povos e comunidades tradicionais - que deveria ter encerrado a etapa local em 30 de outubro - para o dia 30 de novembro.

Também foram revistos o período de realização das conferências temáticas, adiado para a mesma data, além do prazo de inscrição para participar como observador da etapa nacional, estendido até 11 de dezembro.

Tema

Promovida pela Secretaria Nacional da Juventude e regida por diretrizes do Estatuto da Juventude, a 4ª Conferência Nacional de Juventude traz este ano o tema Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver. Para subsidiar os debates locais sobre o assunto, foi usado um documento-base com 218 proposições para a Política Nacional de Juventude, elaborado pelo grupo de pesquisas em políticas públicas de juventude da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Direitos

O encontro é uma conquista na defesa dos direitos da juventude, ao garantir a participação dessa população nos debates e a inclusão das pautas propostas na construção das políticas públicas. Além de marcar os dez anos do Estatuto da Juventude (Lei n.º 12.852/2013), o fórum é retomado após oito anos, desde a realização da 3ª Conferência Nacional de Juventude em 2015.