Todas as notícias de Consulta Pública
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Saúde abre consulta pública sobre inclusão de vacina da dengue no SUS
Imunizante Qdenga deverá ser incorporado inicialmente para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações.
Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico
Dispositivos eletrônicos para fumar, chamados de vapes, são proibidos no Brasil desde 2009. Consulta pública ouvirá sociedade civil se norma deve ser revisada ou não.
Avisa avalia abertura de consulta pública sobre cigarros eletrônicas
A fabricação, comercialização e propagandas dos cigarros eletrônicos é proibida desde 2009.
Sociedade pode opinar sobre uso de dispositivos digitais por crianças
O prazo para a sociedade civil enviar suas contribuições, para a consulta pública a respeito do uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes, vai até o dia 7 de janeiro por meio da Plataforma Participa + Brasil.
Conferência Nacional de Juventude define consulta a povos tradicionais
Regras para a etapa nacional foram divulgadas nesta quarta-feira. Jovens de povos e comunidades tradicionais podem contribuir na construção de políticas públicas.
Governo abre consulta sobre certificação verde de produtos da Amazônia
O Selo Verde visa unificar iniciativas de rotulagem ambiental estabelecidas por entes governamentais e privados, diz o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Modelo de rede digital afeta desenvolvimento infantil, diz secretário
Secretário da Secom, João Brant, informou que governo vai divulgar consulta pública para elaboração de um guia com orientações sobre uso de telas e aparelhos digitais.
Governo prepara guia para orientar jovens sobre uso adequado das telas
O uso excessivo de telas pode causar problemas graves para crianças e adolescentes. A Secretaria de Políticas Digitais está do governo federal está elaborando um guia para ajudar pais, mães e responsáveis a controlarem o uso abusivo.
Governo lança consulta sobre uso de dispositivos digitais por crianças
Consulta é aberta a toda a sociedade e ficará disponível por 45 dias na plataforma Participa + Brasil. Um guia será elaborado a partir das informações coletadas.
MMA abre consulta para plano de prevenção a desmatamento no Cerrado
Meta de desmatamento zero até 2030 no Brasil esbarra na atual legislação ambiental, que mantém a área com cobertura de vegetação nativa no Cerrado em apenas 20% do território, disse a ministra Marina Silva.
Aneel aprova consulta pública para reduzir bandeira tarifária
A Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir a redução em até 36,9% do valor da bandeira tarifária. Os interessados podem enviar as contribuições até o dia 6 outubro, para Aneel.
Tuberculose: medicamento para tratamento mais curto está sob consulta
Proposta é reduzir de 18 para seis meses o período de tratamento contra a tuberculose multirresistente. Consulta pública vai até dia 4 de setembro
Ensino médio: consulta pública resulta em proposta de reestruturação
Mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até 21 de agosto.
BC fará consultas públicas para regular mercado de criptoativos
Estabelecido desde o fim de junho como regulamentador de ativos virtuais no país, Banco Central pretende lançar editais de consulta pública neste semestre.
MEC encerra consulta pública sobre o Novo Ensino Médio
Agora, a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino tem até 30 dias para elaborar o relatório final, que será encaminhado ao Ministro da Educação, Camilo Santana.
MEC: consulta sobre Novo Ensino Médio recebeu 150 mil respostas
Segundo o ministro Camilo Santana, participaram mais de 100 mil alunos, cerca de 30 mil professores e quase 6 mil gestores escolares, entre outros.
MEC encerra nesta quinta consulta pública sobre novo ensino médio
Consulta online é direcionada a estudantes, professores e gestores escolares. Coleta de opiniões começou em 15 de junho e visa reunir subsídios para tomada de decisões.
MEC prorroga consulta pública sobre reforma do ensino médio
Segundo o MEC, a prorrogação do prazo aumentará o alcance da consulta pública sobre reforma do ensino médio e dará oportunidade a todos os que ainda queiram participar do debate.
MEC inicia consulta pública para reestruturar novo ensino médio
Com a medida, o Ministério da Educação (MEC) quer abrir o diálogo com a sociedade civil e comunidade escolar, como estudantes, professores e gestores, além de equipes técnicas do sistema de ensino.
Comitê quer envolver sociedade em debate sobre regulação da internet
Consulta pública visa sistematizar medidas que possam ajudar a promover um ambiente mais seguro e democrático para o uso da internet no país.