Chuvas volumosas atingem parte da Região Sul até sábado
Uma frente fria avançará sobre parte de Santa Catarina e do Paraná entre domingo e segunda-feira. Para o restante do país, até sábado, a meteorologista prevê chuvas fortes.
Presidente do Congresso definiu que participação nas comissões deve levar em conta a composição dos blocos na data da leitura do requerimento de instalação da comissão mista - o que garante mais uma vaga para o bloco do governo no Senado.
Uma decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu maioria governista na CPI Mista do 8 de janeiro. Ele negou uma questão de ordem do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
É que pouco antes da leitura do requerimento de criação da CPI, ainda em abril, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou a saída do partido dele, o Rede, do Bloco Democracia, que contava com PSDB, Podemos, União, PDT e MDB, e a ida para o Bloco Resistência Democrática, formado por PT, PSD e PSB.
Na prática, a mudança fez com que o bloco do governo, o Resistência Democrática, ganhasse mais uma vaga na distribuição proporcional da CPI Mista. E a oposição perdesse uma.
Rogério Marinho, na questão de ordem, argumentou que a distribuição das cadeiras na comissão deve ser feita com base na configuração que a Casa tinha no início da legislatura, em fevereiro.
Ao que Rodrigo Pacheco, na decisão respondeu: como não existe limite temporal para formação de blocos, a participação nas comissões deve levar em conta a composição dos blocos na data da leitura do requerimento de instalação da comissão mista.
Depois da decisão, Marinho prometeu recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E disse esperar que essa não seja uma manobra para procrastinar a CPI.
SONORA MARINHO –
Rogério Marinho disse que fará a indicação dos nomes do partido. E espera a instalação do colegiado na semana que vem.
Aliás, falando em vagas: com esse novo capítulo da CPI, no Senado, o Resistência Democrática, bloco de aliados do governo, terá seis vagas. O Bloco Democracia, também seis. E as outras quatro restantes serão entre PL e Novo, e PP e Republicanos.
Na Câmara, o superbloco formado por PP, partido do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e mais oito legendas, terá maioria: cinco vagas. O bloco formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC, terá quatro. O PL, três. A federação PT, PCdoB e PV, três, e a Federação PSOL e Rede, uma.
Agora, definidas as vagas, cabe aos líderes fazerem a indicação dos nomes e, principalmente, definir presidente e relator.
Agência Brasil / Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Paula de Castro / Nathália Mendes - 05/05/2023 15:05:31. Última edição: 05/05/2023 15:05:31
Tags: CPMI Do 8 De Janeiro Congresso Blocos Parlamentares
Uma frente fria avançará sobre parte de Santa Catarina e do Paraná entre domingo e segunda-feira. Para o restante do país, até sábado, a meteorologista prevê chuvas fortes.
Todo o projeto é baseado na ideia de gradação de riscos na aplicação da IA - de baixo e moderado a alto e extremo. Nesses dois últimos casos, são estabelecidas regras mais rígidas.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.