Nesta terça-feira, Lula vai anunciar novas medidas de transparência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta terça-feira (16), novas medidas sobre transparência e acesso a informações públicas. O evento, no Palácio do Planalto, está marcado para às 10 horas.
A previsão é de que o presidente, acompanhado do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, assinem três novos decretos. A data marca 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Um dos decretos vai dispor sobre o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC). O colegiado vai substituir o atual Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), que é um órgão consultivo da CGU, cuja finalidade é debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento em relação a esses temas.
Segundo a CGU, o decreto deve ampliar a participação da sociedade civil e atualizar a composição dos membros do conselho. Os detalhes serão apresentados durante a cerimônia.
Na ocasião, Lula também vai atualizar o decreto que regulamenta LAI e assinar um decreto que cria o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública federal.
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Denise Griesinger - 15/05/2023 19:10:08. Última edição: 15/05/2023 19:10:08
Tags: Lei De Acesso à Informação Combate à Corrupção
O grupo reúne os 7 países mais ricos do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. O Brasil participa como país convidado, o convite foi feito pelo primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida.
A convite do premier japonês, Lula embarca nesta quarta-feira para Hiroshima. Desarmamento nuclear e sustentabilidade também são pautas do encontro.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.