Propor leis e fiscalizar o Executivo estão entre as funções do cargo
No dia 2 de outubro, os eleitores vão às urnas para escolher candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital, no caso do Distrito Federal.
Cada um dos eleitos exerce um papel importante dentro da estrutura política do país. Você sabe o que faz um deputado federal, por exemplo?
Eles são responsáveis por legislar, ou seja, por propor leis; aprovar ou reprovar projetos de lei; e sugerir alterações na Constituição Federal.
Além disso, cabe aos deputados federais fiscalizar as ações do Poder Executivo. O parlamentar pode, por exemplo, cobrar informações e esclarecimentos quando necessário; abrir investigações, por meio das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI); ou conduzir um processo de impeachment do presidente da República.
O cientista político Alexandre Rollo explicou que os deputados federais e senadores têm papéis parecidos.
Ao todo são 513 cadeiras na Câmara. E a distribuição das vagas entre as unidades da Federação é definida de forma proporcional à população de cada estado e do Distrito Federal. Pode variar entre oito, número mínimo, e 70, número máximo de deputados. Onde há mais eleitores, há mais representantes.
O mandato de um deputado federal tem a duração de quatro anos.
Agência Brasil / Por Beatriz Albuquerque - repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Sâmia Mendes/ Sumaia Villela - 25/09/2022 04:19:37. Última edição: 25/09/2022 04:19:37
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