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TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
Ação de perda de mandato foi apresentada pelo Solidariedade contra Marcelo Fernandes. Parlamentar saiu do partido em fevereiro deste ano sem apresentar justa causa.
Câmara dos Deputados conclui votação da minirreforma eleitoral
A principal polêmica foram as mudanças da eleição de candidatos para deputados federais, distritais, estaduais e vereadores. Na votação, foi mantida a alteração da distribuição das vagas para o parlamento entre os partidos que não alcançaram o quociente eleitoral.
Fazenda apresenta levantamento sobre impactos da reforma tributária
O Ministério da Fazenda apresentou nesta terça-feira (8) um levantamento sobre os impactos da reforma tributaria aprovada na Câmara dos Deputados, em julho. O estudo foi pedido pelo relator da proposta no Senado, Eduardo Braga, do MDB-AM.
Votação das novas regras fiscais fica para próxima semana na Câmara
O relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), disse nesta terça-feira (8), na saída da reunião dos líderes dos partidos na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira, que é preciso ouvir os técnicos do governo sobre as mudanças do Senado.
Por unanimidade, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Para os ministros do TSE, Dallagnol tentou burlar a Lei de Inelegibilidade ao deixar o Ministério Público Federal durante o trâmite de processos administrativos disciplinares contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público.
União e deputado federal são alvos de ação por danos morais coletivos
A União e o deputado federal General Girão são alvos de uma ação pública por danos morais coletivos. Essa ação pública foi aberta pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte contra a União e o deputado federal General Girão, do PL do Rio Grande do Norte por estímulo às manifestações antidemocráticas em frente às instalações militares de Natal. O MPF pede R$ 5 milhões de indenização.
Parlamentares vão pedir cassação de Nikolas após fala transfóbica
De forma irônica, o deputado colocou uma peruca amarela e disse que se chamava deputada Nicole e falou ao Plenário da Câmara dos Deputados.
Lula dispensa 13 ministros para tomarem posse no Congresso
Hoje começa o ano legislativo com a posse de parlamentares eleitos em outubro do ano passado e a eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado.
Lula dispensa 13 ministros para tomarem posse no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou hoje (1º), temporariamente, 13 ministros para assumirem seus mandatos no Congresso Nacional. Os nomes foram publicados no Diário Oficial da União.Nesta quarta-feira acontece a abertura do ano Legislativo, com a posse de parlamentares eleitos em outubro do ano passado e a eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado. Deputados e senadores que assumem o cargo de ministro de Estado não perdem a função parlamentar. Durante o mandato, inclusive, é
Senado confirma intervenção federal na segurança pública do DF
Medida, que já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados e será promulgada pelo Congresso Nacional, teve oito votos contrários. Intervenção vai até o dia 31 deste mês.
Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado
De acordo com a acusação da PGR, o deputado teria se apropriado de salários de secretários parlamentares que trabalhavam no seu gabinete em Brasília e no Amazonas.
Eleições 2022: saiba o que faz um deputado federal
Propor leis e fiscalizar o Executivo estão entre as funções do cargo, que soma 513 cadeiras na Câmara Federal.