Governo vai negociar com parlamentares MP que reestrutura ministérios

Depois de mudanças aprovadas em comissão mista do congresso, o governo federal vai negociar com parlamentares a manutenção do texto original da Medida Provisória que reestrutura ministérios. É o que afirma o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao reconhecer avanços.  

A informação foi dada nesta sexta-feira (26) depois que Padilha se reuniu com o presidente Lula, outros ministros do governo e líderes parlamentares, no palácio do Planalto. Na pauta, as mudanças que a MP de Lula sofreu, em comissão mista do Congresso Nacional, na última quarta-feira. A MP assinada no começo do atual mandato cria os 37 ministérios e perde a validade na próxima quinta-feira, se não for analisada no legislativo.  

Padilha foi enfático ao descartar a intenção do governo, de buscar a justiça para reverter a situação.  

Uma das medidas propostas pelo relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões (MDB), retira do Meio Ambiente a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, que passa para o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, esse é um exemplo de mudanças que “estão desalinhadas” do texto original da MP.  

Outra mudança retira a demarcação das Terras Indígenas da competência do Ministério dos Povos Indígenas, e coloca sob a responsabilidade do Ministério da Justiça. Outra alteração leva o Cadastro Ambiental Rural do ministério do Meio Ambiente, para o Ministério da Gestão e Inovação. Essas modificações não foram bem recebidas pelas titulares das duas pastas.  

Perguntado sobre as insatisfações das ministras Marina Silva e Sônia Guajajara, Padilha disse que houve pontos importantes mantidos no texto original. No entanto, destacou que os pontos de discordância com o governo não impedem Lula de manter a agenda ambiental como prioridade no atual mandato.  

Após as mudanças aprovadas para o Ministério do Meio Ambiente, a titular Marina da Silva, definiu como “erro estratégico” que traz prejuízo à agricultura, ao acordo do Mercosul com a União Europeia; e, também ao que foi conquistado, segundo ela, nesses quatro meses de governo. A ministra Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, escreveu nas redes sociais que essa é uma tentativa de “esvaziar e tutelar” a pasta.