Lula diz que Brasil não precisa ter uma meta de inflação "tão rígida"
Presidente cobrou a intervenção do Senado, que aprovou a autonomia do BC e o nome de Campos Neto para a presidência da instituição, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Grupo de trabalho vai elaborar Política Nacional de Saúde de migrantes
Comissão terá um ano para concluir trabalho
O Ministério da Saúde publicou portaria, nesta quinta-feira (29), que cria grupo de trabalho responsável por elaborar a Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas. O documento estabelece prazo de um ano para conclusão dos trabalhos.
© Paulo Pinto/ Agência Brasil
A medida é adotada após episódios como o surto de sarna enfrentado recentemente por afegãos, acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Além de apresentar proposta para consolidar as políticas públicas de saúde para os estrangeiros que chegam ao Brasil em busca de acolhimento, a portaria atribui ao grupo de trabalho outras funções, como a de mapear e diagnosticar as necessidades desse setor e elaborar um programa de qualificação para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), o grupo será composto por 14 membros, sendo metade de titulares e a outra metade de suplentes, representantes de órgãos da administração pública nas áreas de saúde, saúde indígena, vigilância ambiental, relações internacionais e educação. As reuniões serão mensais.
De acordo com o documento, poderão participar das reuniões convidados da Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de outros setores do Ministério da Saúde, governos estrangeiros, órgãos e entidades públicos e privados, organizações não governamentais e especialistas.
O relatório final será submetido à ministra da Saúde e à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) - foro permanente responsável por decisões operacionais e pactos nacionais estaduais e municipais no SUS.
Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Graça Adjuto - 29/06/2023 10:50:17. Última edição: 29/06/2023 10:50:17
Tags: Migrantes Política De Saúde Grupo De Trabalho Afegãos
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