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Dino recebe relatório de grupo de trabalho sobre violência nas escolas
O documento traz sugestões como alterações legislativas, adoção de iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança nas escolas e aquisição de equipamentos de segurança.
Grupo interministerial vai propor sistema de cotas para o Mais Médicos
De acordo com o Ministério da Saúde, após a retomada do programa no início do ano, quase 2 mil municípios foram atendidos, sendo 45% de regiões de vulnerabilidade social.
Brasil tem GT para ser candidato à sede da Copa de Futebol Feminino
Meta do grupo de trabalho é a articulação de órgãos e instituições do Executivo para viabilizar a entrega das exigências estabelecida pela Fifa, com prazo de 180 dias.
Funarte quer ampliar inclusão de pessoas com deficiência
Presidente da Fundação Nacional de Artes, Maria Marighella, diz que é preciso reestruturar e retomar o que foi devastado e fazer apontamentos para o futuro.
Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país
Grupo tem como metas melhorar a produtividade, competitividade e o ambiente de negócios da economia brasileira, com propostas de políticas públicas de responsabilidade do Poder Executivo.
Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024
Apesar de a legislação determinar que a proposta seja encaminhada em junho, a pasta disse não considerar que o trâmite está em atraso. Plano atual traz 20 metas para gestores públicos, da educação infantil ao ensino superior.
PNE 2024-2034 será encaminhado ao Congresso no 1º semestre de 2024
MEC disse reconhecer que o cenário é desafiador e que está trabalhando ao longo dos últimos meses em políticas voltadas à educação básica e superior em vários eixos.
Grupo vai discutir estratégias para combater a violência no futebol
Com a abrangência nacional, o colegiado deverá ser composto por juízes, promotores, policiais, jornalistas e integrantes da Confederação Brasileira de Futebol e das Federações Estaduais.
Rio: grupo de trabalho deverá propor medidas de paz nos estádios
Preocupação maior, de acordo com o desembargador Mauro Martins, ocorreu após a morte da torcedora do Palmeiras, de 21 anos, atingida por cacos de vidro no pescoço.
GSI estuda reestruturar Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasil
Grupo de trabalho que deve apresentar proposta num prazo de 180 dias será coordenado pela MCTI, Eletronuclear, Ibama e Indústrias Nucleares do Brasil.
Grupo vai propor medidas contra o assédio moral no serviço público
Coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, grupo de trabalho já teve a primeira reunião. Ação também será desenvolvida pelas estatais.
Governo cria grupo para acompanhar ações ambientais em terra Yanomami
Grupo atuará por um ano e será composto por 12 membros do serviço público federal, com representação de órgãos ambientais, comunidades tradicionais e desenvolvimento rural.
Grupo de trabalho vai elaborar Política Nacional de Saúde de migrantes
Medida é adotada após episódios como o surto de sarna enfrentado recentemente por afegãos, acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Governo avança para criação de política para cuidadores
Grupo de trabalho interministerial vai elaborar a Política Nacional de Cuidados. “Todos nós, de alguma forma, precisaremos de cuidadores”, destaca o ministro Wellington Dias.
Governo estuda criar disque denúncia contra violência nas escolas
Outra medida em análise é a definição de um protocolo de emergência para a unidades de ensino. Em 90 dias, grupo interministerial deve divulgar primeiro relatório com propostas para prevenção e enfrentamento do problema.
Grupo vai propor políticas de prevenção à violência nas escolas
Medida é adotada um dia após o ataque, cometido por um homem de cerca de 25 anos, a uma creche em Blumenau (SC), que matou quatro crianças e feriu três.
Secretário defende regulamentação de cashback para pobres por lei
Para Bernard Appy, sistema atual de desoneração da cesta básica beneficia tanto pobres quanto ricos. Decisão sobre devolução de recursos cabe aos políticos.
Combate ao discurso de ódio deve ser política de Estado, diz ministro
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida participou da primeira reunião de grupo de trabalho criado para propor medidas contra o extremismo.
Ministro dos Direitos Humanos combate discurso de ódio
Ministro diz que “precisamos fazer com que o combate ao discurso de ódio e ao extremismo se torne política de Estado. Que esse seja o início de uma construção política das mais relevantes."
Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho
Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Proposta de Emenda à Constituição, disse que pretende fazer amplo debate antes de levar o texto para votação em plenário.