Lula defende respeito às instituições e voto secreto na Suprema Corte
O presidente Lula também comentou rapidamente sobre as críticas da ala progressista da sociedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal, indicado por ele, Cristiano Zanin.
Territórios homologados ficam nos estados do Acre e do Amazonas
No Dia da Amazônia, comemorado nesta terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a demarcação de duas novas terras indígenas no país, última etapa antes da regularização final das áreas. Foram homologados pelo presidente os territórios de Rio Gregório, em Tarauacá, no Acre, área de ocupação tradicional dos povos Katukina e Yawanawá, com mais de 187,1 mil hectares, e de Acapuri de Cima, em Fonte Boa, no Amazonas, caracterizado como de ocupação do povo Kokama, que tem mais de 18,3 mil hectares.
© Joédson Alves/ Agência Brasil
"Proteger nossos territórios é garantir nossas vidas indígenas, assegurar nossa diversidade e enfrentar as emergências climáticas", destacou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Ela voltou a enfatizar o papel das áreas indígenas na proteção da floresta. "Nós, povos indígenas, guardiões da Mãe Terra, somos 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade do mundo. E boa parte desta preservação está dentro do território amazônico", afirmou. "Se estamos realizando esse bem comum, protegendo a vida na Terra, precisamos ter nossas vidas e direitos garantidos", completou.
Paralisada ao longo do governo do Bolsonaro, a demarcação de terras indígenas foi retomada no atual do governo. Além das áreas desta terça-feira, o presidente Lula já havia assinado a demarcação de seis territórios em abril deste ano. Na ocasião, foram homologados os territórios de Arara do Rio Amônia, no Acre, Kariri-Xocó, em Alagoas, Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, Avá-Canoeiro, em Goiás, e Uneiuxi, no Amazonas.
Atualmente, constam dos registros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) 761 terras indígenas. Essas áreas representam aproximadamente 13,75% do território brasileiro, estando localizadas em todos os biomas, sobretudo na Amazônia Legal. Desse total, 475 estão regularizadas, oito homologadas, 73 declaradas. Há 44 áreas delimitadas e há 137 em estudo para demarcação. Além disso, há cerca de 478 reivindicações de povos indígenas em análise prévia na Funai, ainda sem processos em curso.
Durante o evento, o presidente Lula também anunciou uma série de ações fundiárias, incluindo a retomada da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, para avançar na destinação social de cerca de 50 milhões de hectares de terras federais ainda não destinadas, uma área equivalente ao tamanho da Espanha.
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Nádia Franco - 05/09/2023 19:20:13. Última edição: 05/09/2023 19:20:13
Tags: Dia Da Amazônia Terras Indígenas Demarcação Homologação Funai
O presidente Lula também comentou rapidamente sobre as críticas da ala progressista da sociedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal, indicado por ele, Cristiano Zanin.
No programa Conversa com o Presidente, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte”.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.