Todas as notícias de Terras Indígenas
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Incêndios florestais na Bahia já destruíram 1,5 mil hectares de mata
A Área de Proteção Ambiental Santo Antônio, que possui remanescentes da Mata Atlântica e fica entre Santa Cruz Cabrália e a cidade de Belmonte, é a que mais sofre as consequências do fogo.
Servidor da Funai é baleado durantes operação em terra indígena no PA
O homem foi hospitalizado e deve passar por cirurgia. Veículos da PRF também foram atingidos em tentativa de retirada de invasores. Ninguém foi preso até o momento.
Polícia prende acusada de liderar invasão de terra indígena no Pará
Segundo a PF, investigada pelos crimes de invasão e desobediência às ordens judiciais que determinaram a desintrusão da área, a mulher estaria articulando a derrubada das pontes para dificultar os trabalhos.
PF prende acusado de liderar invasão de terras indígenas no Pará
A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (10), um mandado de prisão e quatro de busca e apreensão na Vila Sudoeste, zona rural de São Félix do Xingu, no Pará, como parte da segunda fase da Operação de Desintrusão das Terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá.
Barroso determina criação de plano de desintrusão de sete TI
Governo também deverá apresentar, em 90 dias, um plano de ação para aperfeiçoar o sistema de atenção à saúde indígena. Decisão contempla Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
Prorrogado prazo de comissão que avalia intervenções em terra indígena
Objetivo do grupo de trabalho é diagnosticar e propor ações que melhorem os fluxos de pedidos de apoio à Força Nacional de Segurança.
Incra cadastra todas Terras Indígenas regularizadas no SNCR
Com o cadastro das terras indígenas finalizado, as informações poderão ser usadas para formulação das políticas públicas voltadas à questão agrária.
Incra finaliza cadastro de terras indígenas
Decisão abrange 446 áreas que representam mais de 100 milhões de hectares, além de outras 11 Terras Indígenas (TIs) homologadas em processo final de regularização.
Demarcações são fundamentais para futuras gerações, diz cacique Raoni
Exposição que será aberta neste sábado, em Niterói, é uma forma de manter viva a memória dos kaiapó, diz o líder Raoni, defendendo a necessidade de preservar a cultura indígena.
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente vetou trechos vistos como inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal e blocos de um artigo que contrariavam a política indigenista.
Haddad defende demarcações como forma de preservar a Amazônia
Ministro da Economia defende que garantir a integridade do patrimônio natural é um dos grandes papeis do Brasil no cenário internacional.
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Proposta segue para a sanção presidencial. Na semana passada, STF invalidou a tese que indígenas só têm direito às terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Senado aprova marco temporal, projeto vai para sanção presidencial
A ideia, refutada pelo Supremo Tribunal Federal, define que só podem ser demarcadas terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
STF termina julgamento do marco temporal das terras indígenas
A Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. Ou seja, a Constituição não delimita aos indígenas somente as terras que eles já ocupavam ou disputavam na Justiça em 5 de outubro de 1988, data da promulgação do texto constitucional.
Indenização a proprietários de terras indígenas preocupa organizações
Entidades representativas de povos indígenas entendem que a Constituição veda a indenização do valor da terra nua nas demarcações, mesmo para particulares de boa-fé.
Indenização a proprietários de terras indígenas preocupam organizações
Entidades representativas de povos indígenas entendem que a Constituição veda a indenização do valor da terra nua nas demarcações, mesmo para particulares de boa-fé.
CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas
Para senadores favoráveis ao texto aprovado, decisão do Supremo que considera a tese inconstitucional, não tira do Congresso a prerrogativa de legislar sobre o tema.
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Entre os pontos a serem analisados pelos ministros da Corte está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”.
STF deve definir pontos específicos do marco temporal, nesta quarta
Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas. Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Antes do resultado de hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988. A partir de agora, esse conceito perde a validade.