Minirreforma eleitoral não deve ser aprovada para o pleito de 2024

A minirreforma eleitoral não deve ser aprovada a tempo de valer para as eleições municipais de 2024.

O relator da proposta no Senado, Marcelo Castro, afirmou nesta terça-feira que a casa preferiu se dedicar com mais profundidade a alterar o código eleitoral e fazer uma reforma mais ampla e consistente. Castro também é relator da proposta de um novo Código Eleitoral.

Para valer, a minirreforma eleitoral deveria ser aprovada até esta sexta-feira, um ano antes da eleição do ano que vem.

O projeto foi aprovado pela Câmara em setembro, mas precisava ser votado no Senado.

Uma das propostas alterava a distribuição das vagas para o parlamento, garantindo a distribuição apenas para os partidos que atingissem o quociente eleitoral.

Além disso, mudava também a forma de prestação de contas, as regras para financiamento e tempo de televisão de candidaturas femininas, a propaganda eleitoral e o calendário de registros de candidaturas.