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Minirreforma eleitoral não deve ser aprovada para o pleito de 2024
Para valer, a minirreforma eleitoral deveria ser aprovada até esta sexta-feira, um ano antes da eleição do ano que vem. O projeto foi aprovado pela Câmara em setembro, mas precisava ser votado no Senado.
Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral
“Minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024", diz senador.
Câmara conclui votação do projeto que altera regras eleitorais
Para valer já nas eleições municipais de 2024, o texto precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República até 6 de outubro. Projeto traz mudanças em candidaturas femininas, federações partidárias e sobras eleitorais.
Deputados mudam prazos de cumprimento da Lei da Ficha Limpa
Segundo o texto aprovado, políticos cassados e condenados não poderão se eleger por oito anos, contados da data da condenação ou da perda do cargo, e não do fim do mandato ou da legislatura
Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral
A votação dos destaques continua nesta quinta-feira.
Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário
Proposta precisa estar aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República até 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.
Votação da minirreforma vai ser tratada com urgência na Câmara
A proposta mais polêmica é a da distribuição das vagas para o parlamento entre os partidos que não alcançaram o quociente eleitoral conhecida como “sobras”. Hoje, os partidos que tiverem 80% do quociente podem disputar essas sobras. Além disso, os candidatos precisam ter no mínimo 20% deste quociente para entrar nas vagas das sobras.
Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana
Segundo relator, serão apresentados dois projetos de lei. Textos alteram o funcionamento de federações partidárias, simplificam a prestação de contas e mudam regras da propaganda nas eleições.
Câmara deve votar minirreforma eleitoral ainda nesta semana
A proposta prevê a antecipação do período de registro de candidaturas e da simplificação do processo de prestação de contas e da propaganda eleitoral, como explica Rubens Júnior. A proposta não vai tocar em pontos controversos, como o combate à fakenews e o financiamento empresarial.
Semana no Congresso terá minirreforma eleitoral e CPI
A semana já vai começar com a minirreforma eleitoral na Câmara. A votação do parecer do relator, o deputado Rubens Pereira Júnior, ficou para segunda-feira (11), às 16h. E a ideia é aprovar um requerimento de urgência para votação direto em plenário na quarta-feira, dia 13.
Minirreforma eleitoral será apresentada na próxima segunda-feira
Minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro para poder valer nas eleições municipais de 2024. Presidente da Câmara prometeu conclui a votação na próxima semana.
Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara
Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) antecipou a cobrança da presença dos parlamentares para esta segunda-feira (4), podendo cortar o ponto de quem faltar à sessão.