Presidente Lula indica dois ministros para STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ).

© Marcello Casal Jr Agência Brasil

Lula indicou para as vagas os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os nomes foram escolhidos a partir de uma lista enviada pelo tribunal à Presidência da República.

Os magistrados vão ocupar as vagas abertas pela aposentadoria de Jorge Mussi e o falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino.

Para tomarem posse, os novos ministros precisam ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. A data da sabatina ainda será marcada.

Mulheres

Na semana passada, Lula indicou para o STJ a advogada Daniela Teixeira. Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, a ministra se tornará a sétima mulher na atual composição, que possui 33 cadeiras.

O STJ é presidido pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, indicada em 2006, no primeiro mandato de Lula.

Também fazem parte do tribunal as ministras Regina Helena Costa, última mulher a tomar posse, em 2013, além de Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Galotti.

Em 1999, a ex-ministra Eliana Calmon e atual ministra Nancy foram as primeiras indicadas para o STJ. No ano seguinte, Ellen Gracie foi a primeira mulher indicada para o Supremo Tribunal Federal.