Previsão do senador é que a votação da PEC ocorra em outubro
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), novo relator da reforma tributária, disse, nesta terça-feira (11), que ajustes serão feitos na proposta aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada.
Eduardo Braga disse que um plano de trabalho para discussões sobre a reforma tributária será apresentado em agosto. O senador ainda rejeitou proposta de fatiar a reforma.
Para o relator, será preciso que o Governo Federal apresente simulações sobre o impacto da proposta aprovada na Câmara para enriquecer o debate da reforma tributária no Senado.
A Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária vai passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça e depois, se aprovada, irá para o plenário. A previsão do senador Eduardo Braga é que a votação da PEC ocorra em outubro.
Agência Brasil / Por Gésio Passos - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Roberto Piza / Pedro Lacerda - 11/07/2023 20:55:05. Última edição: 11/07/2023 20:55:05
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Segundo o relator Eduardo Braga, PEC da Reforma Tributária ainda não chegou ao Senado. Ele disse que o anúncio de seu nome como relator foi adiantado para que as negociações possam começar na Casa.
Protegido por uma determinação judicial que garantiu seu silêncio apenas em questões que pudessem incriminá-lo, tenente-coronel também não respondeu perguntas simples, como sua idade. Isso irritou o deputado Arthur Maia.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.