Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
Texto, que vai à sanção presidencial, prevê que a medida seja tomada a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas.
Colegiado deve ser instalado nos próximos dias
Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do cargo e, em casos mais extremos, em perda do mandato.
© Marcello Casal Jr Agência Brasil
Com 15 titulares e 15 suplentes, a composição atual inclui nomes governistas, como do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e de oposição como de Hamilton Mourão ( Republicanos -RS). Também figuram na lista de titulares os senadores Jayme Campos (União-MT), Davi Alcolumbre (União-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Marcos do Val (Podemos-ES), Weverton (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Zenaide Maia (PSD-RN), Fabiano Contarato (PT-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO), Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-SC), Dr. Hiran (PP-RR).
Já os suplentes escolhidos são os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Jader Barbalho (MDB-PA), Marcelo Castro (MDB-PI), Carlos Viana (Podemos-MG), Alessandro Vieira (PSDB-SE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Nelsinho Trad (PSD-MS), Lucas Barreto (PSD-AP), Rogério Carvalho (PT-SE), Ana Paula Lobato (PSB-MA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Valéria Aguiar - 22/03/2023 12:30:07. Última edição: 22/03/2023 12:30:07
Tags: Senado Federal Conselho De Ética Atribuições Senadores Perda De Mandadto
Texto, que vai à sanção presidencial, prevê que a medida seja tomada a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas.
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