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Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
“Sempre me pareceu gratificador por si mesmo o empenho na busca do justo e a dedicação à defesa dos interesses da dignidade da pessoa, por meio dos direitos fundamentais”, defendeu.
Senado apresenta PEC para impedir descriminalização de drogas no país
A proposta inclui no artigo 5º da Constituição que a lei considerará crime a posse e o porte, independente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Câmara dos Deputados conclui votação da minirreforma eleitoral
A principal polêmica foram as mudanças da eleição de candidatos para deputados federais, distritais, estaduais e vereadores. Na votação, foi mantida a alteração da distribuição das vagas para o parlamento entre os partidos que não alcançaram o quociente eleitoral.
Senado aprova proposta que assegura recursos para atender calamidades
Texto altera Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações. Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
Fazenda apresenta levantamento sobre impactos da reforma tributária
O Ministério da Fazenda apresentou nesta terça-feira (8) um levantamento sobre os impactos da reforma tributaria aprovada na Câmara dos Deputados, em julho. O estudo foi pedido pelo relator da proposta no Senado, Eduardo Braga, do MDB-AM.
Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral
Monitoramento de violência no ambiente escolar também foi aprovado; textos vão à sanção do presidente da República.
Câmara aprova projeto que favorece governo em empates no CARF
Pela proposta, em caso de empate num julgamento, o presidente do Carf, que é vinculado ao Ministério da Fazenda, da o voto de decisão.
Senado aprova indicação de novos diretores do Banco Central
Gabriel Galípolo será o novo diretor de Política Monetária e Ailton Santos vai ocupar a direção de Fiscalização. Eles foram sabatinados por senadores nesta terça-feira (4).
Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado
Advogado, indicado por Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, responderá questionamentos de senadores a partir das 10h. Cidadãos também podem mandar perguntas.
Senado aprova MP que recria o Bolsa Família
Em vigor desde 2 de março, a MP já tinha passado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira. Mas faltava a análise dos senadores, antes que a medida perdesse o prazo de validade.
Senado aprova MP que reestrutura ministérios do governo Lula
O texto aprovado manteve as modificações feitas na Comissão Mista, com a retirada de atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário.
Eliziane Gama é eleita relatora da CPMI dos atos antidemocráticos
A Comissão Parlamentar de Inquérito Mista foi instalada, nesta quinta-feira (25), no Congresso Nacional. O presidente Arthur Maia propôs reuniões semanais, nas quintas-feiras, e defendeu o direito dos parlamentares investigarem o caso, que já é apurado pelo STF.
MPF quer acesso a relatórios da Abin entregues ao Senado
Subprocurador-Geral da República citou reportagens publicadas entre 28 e 30 de abril, segundo as quais o material foi compilado e entregue sob sigilo à CCAI.
Haddad defende abrir 'caixa-preta' das renúncias fiscais no país
Em debate no Senado, ministro da Fazenda afirmou que desacelerar a economia por conta de juros causará problemas na arrecadação.
Senado define nova composição do Conselho de Ética da Casa
Órgão tem, dentre outras atribuições, preservar dignidade parlamentar que podem resultar em medidas disciplinares como advertência e perda de mandato.
Suplentes assumem vagas deixadas por ministros do governo Lula
A única suplente que não é estreante é Margareth Buzetti, que assume a vaga do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Ela substituiu o parlamentar em 2022.
Lula dispensa 13 ministros para tomarem posse no Congresso
Hoje começa o ano legislativo com a posse de parlamentares eleitos em outubro do ano passado e a eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado.
Lula dispensa 13 ministros para tomarem posse no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou hoje (1º), temporariamente, 13 ministros para assumirem seus mandatos no Congresso Nacional. Os nomes foram publicados no Diário Oficial da União.Nesta quarta-feira acontece a abertura do ano Legislativo, com a posse de parlamentares eleitos em outubro do ano passado e a eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado. Deputados e senadores que assumem o cargo de ministro de Estado não perdem a função parlamentar. Durante o mandato, inclusive, é
Senado aprova intervenção federal no DF
Com isso, o interventor indicado pelo presidente da república, Ricardo Cappello, terá o controle de todos os órgãos e entidades da segurança pública no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro.
Senado confirma intervenção federal na segurança pública do DF
Medida, que já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados e será promulgada pelo Congresso Nacional, teve oito votos contrários. Intervenção vai até o dia 31 deste mês.