A votação em plenário do Senado, da PEC da transição, deve ocorrer na próxima semana. A informação é do presidente da casa, Rodrigo Pacheco.
A votação em plenário do Senado, da PEC da Transição, deve ocorrer na próxima semana. É o que disse o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, que quer tramitar a matéria com urgência, devido ao curto prazo.
Antes da votação, a PEC 32 tem que ser analisada pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça. Mas essa análise também ficou para a próxima quarta-feira. Na ocasião, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre, deve definir o relator, que pode, inclusive, ser ele mesmo.
A PEC da Transição quer tirar do teto de gastos, por quatro anos, R$ 175 bilhões, para o pagamento do futuro Bolsa Família, de R$ 600, e mais R$ 150 para cada criança de até seis anos. No entanto, Rodrigo Pacheco reconhece que o texto pode passar por mudanças para que seja aprovado.
Segundo o regimento, uma PEC deve ser analisada na CCJ e, para ter validade precisa ser aprovada em dois turnos tanto no Senado, quanto na Câmara, com três quintos do número de parlamentares em cada casa.
Agência Brasil / Por Sayonara Moreno - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Paula de Castro / Beatriz Arcoverde - 01/12/2022 21:07:46. Última edição: 01/12/2022 21:07:46
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A proposta tira o Bolsa Família, atualmente chamado de Auxílio Brasil, do teto de gastos por quatro anos. O presidente eleito Lula também se reuniu com deputados do PSDB e do Cidadania sobre o tema.
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Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.