Durante o lançamento da campanha, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que está em estudo um decreto para fortalecer o trabalho decente e evitar o trabalho análogo à escravidão no país.
O Ministério do Trabalho lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. O tema é segurança e saúde no trabalho como princípio e direito fundamental.
As atividades vão de abril e dezembro em todo país, como estratégia para diminuir as consequências desses acidentes para a sociedade.
Durante o lançamento da campanha, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que está em estudo um decreto para fortalecer o trabalho decente e evitar o trabalho análogo à escravidão no país.
A ideia é responsabilizar empresas que atuarem em obras públicas ou financiadas com recursos públicos em toda sua cadeia produtiva.
A campanha nacional busca conscientização da importância da segurança e saúde no trabalho. Também serão realizados debates em escolas sobre o tema.
A procuradora do trabalho, Cirlene Luiza Zimmermann, destaca a importância de se discutir saúde e segurança do trabalho no ambiente escolar.
Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, a média anual é de 601 mil acidentes de trabalho no país, com mais de 2.500 mortes.
Agência Brasil / Por Gésio Passos - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Roberto Piza / Alessandra Esteves - 27/04/2023 19:50:08. Última edição: 27/04/2023 19:50:08
Tags: Acidentes De Trabalho Trabalho Análogo à Escravidão
A lei prevê um programa de prevenção à violência contra mulheres nestes transportes, como multa e suspensão de motoristas, além de conscientização dos estabelecimentos conveniados.
No dia 4 de maio, uma nova audiência entre o STF e o governo do Rio de Janeiro vai tratar do assunto.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Maranhão e no Piauí. As licitações em que foram constatadas fraudes se destinaram ao enfrentamento à covid-19.
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