Todas as notícias de Anistia
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ONG diz ter evidências de que Israel usou fósforo branco no Líbano
A organização de direitos humanos Anistia Internacional disse ter evidências de que Israel usou fósforo branco entre os dias 10 e 16 de outubro na população civil que vive no sul do Líbano. O uso da substância sobre populações civis é considerado crime de guerra.
Relatório propõe anistia às pessoas presas por tráfico de drogas
Relatório apresentado nesta quinta-feira (15) pela Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas listou uma série de propostas para reparação à população negra em função da política de guerra às drogas ilícitas.
Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
PEC proíbe a aplicação de multas ou suspensão dos fundos partidários e de campanha aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022.
Deputada entra com ação no STF para impedir tramitação PEC da Anistia
A Proposta de Emenda Constitucional proíbe a punição a partidos que não cumpriram as cotas de sexo e raça na última eleição, além de anistiar legendas com prestação de contas irregulares.
CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
De acordo com o texto, fica proibida a aplicação de multas ou suspensão do verba aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores.
Fachin critica anistia a quem mentiu sobre Justiça Eleitoral
Declaração do ministro ocorre no momento em que grupo de deputados tenta aprovar anistia de multas e punições a partidos que tenham fraudado cota de gênero nas eleições de 2022.
Fachin critica suposta anistia a quem mentiu sobre Justiça Eleitoral
Discurso ocorre no momento em que grupo de deputados tenta aprovar anistia de multas e outras punições a partidos que tenham fraudado cota de gênero nas eleições de 2022.