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Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Mais cedo, antes de interrupção da análise pela Corte, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer entre os ministros do STF.
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Assunto é julgado no plenário virtual. Entendimento da maior parte dos ministros é que pensões foram concedidas antes de prática ser considerada inconstitucional pela Corte.
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Programa prevê retomado do bônus de produtividade para funcionários que trabalhem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios quanto na realização de perícias médicas.
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
No próximo sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercício do cargo. Ela ocupou uma cadeira no STJ por 22 anos, tornando-se a primeira mulher a presidir o Tribunal da Cidadania e o Conselho da Justiça Federal.
PF investiga fraude contra INSS que causou prejuízo de R$ 47 milhões
Criminosos utilizavam documentos falsos para conseguir benefícios de aposentadoria por idade de trabalhador rural.
Alerj debate direito previdenciário para pós-graduandos
Mais de 120 mil estudantes se dedicam à pós-graduação, segundo o Ministério da Educação. Embora muitos ganhem bolsas, o tempo empregado na atividade não conta para a aposentadoria.
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
Para a ministra, que se aposenta no próximo mês, a decisão do STF que validou a revisão de toda vida não pode ser aplicada aos benefícios já extintos.
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
Ação, que limita o alcance da revisão de aposentadorias, estava em julgamento no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF
Em representação, subprocurador-geral do Ministério Público indica que pode haver “indícios de irregularidades na referida concessão” e pede que o benefício seja anulado.
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
Ministro Alexandre de Moraes diz que é prudente suspender os processos que tramitam nas instâncias anteriores até a decisão definitiva do recurso pelo STF.
Governo retoma bônus de produtividade para reduzir fila do INSS
Medida provisória publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União cria Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
Polícia Federal combate fraudes em aposentadorias rurais
Fraudes permitiam concessão de aposentadorias especiais (aposentadoria por idade rural) a pessoas que não preenchiam os requisitos legais para a concessão do benefício.
Título do Tesouro Direto para aposentadoria supera R$ 1 bi em estoque
Mais de 52 mil investidores compraram o RendA+, dos quais 24% (12,3 mil) entraram no Tesouro Direto exclusivamente por causa dos novos papéis.
Nadal desiste de Roland Garros por lesão e avalia se aposentar em 2024
"Procurarei estar 100% pronto para o próximo ano, que acredito ser o último ano da minha carreira profissional", revelou o espanhol, que ainda se recupera de uma lesão no quadril.
Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
Tem direito a aposentadoria especial trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde em atividades como mineração, transporte de valores, vigilância e eletricidade. Texto propõe regras diferentes para segurados antes e depois da reforma da Previdência.
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
Um dos principais pedidos da AGU é para que a decisão do Supremo tenha efeitos somente daqui para frente, não permitindo a revisão de aposentadorias já pagas.
Mudança na regra inviabiliza aposentadoria de trabalhadores informais
O sonho da aposentadoria está cada vez mais distante para o brasileiro, especialmente após a Reforma da Previdência, de 2019. E o cenário é ainda pior para os trabalhadores informais, já que a maioria sequer consegue pagar o INSS.
STF publica decisão sobre processos de "revisão da vida toda"
A partir de agora, processos da “revisão da vida toda” voltam a ser julgados; a revisão é o direito do aposentado buscar na Justiça a aplicação da regra mais vantajosa para o cálculo do benefício.
Ricardo Lewandowski se aposenta do STF após 17 anos no cargo
A saída foi antecipada em um mês. Em 11 de maio, Lewandowski completa 75 anos, data em que seria aposentado compulsoriamente.
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Sua passagem pela Corte, onde chegou em 2006, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.