Todas as notícias de Augusto Aras

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Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres

Gestão interina ficará no comando do órgão até o fim do processo de nomeação do procurador-geral, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há prazo para a indicação.

Augusto Aras deixa o cargo de procurador-geral da República

Com a saída de Aras, a subprocuradora-geral da República, Elizeta Ramos, assume de forma interina a PGR.

Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República

Na próxima terça-feira (26), o mandato de Augusto Aras será encerrado, e caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicar um novo procurador-geral.

Aras indica novo vice-procurador da República

Luiz Augusto Santos Lima entrará no lugar de Lindôra Araújo, afastada do cargo por problemas de saúde.

Aras designa novo subprocurador da República para atuar no STF

Condução dos processos relacionados aos ataques golpistas continuará sob o comando do subprocurador Carlos Frederico Santos. Comando de Augusto Aras na PGR termina em setembro.

Eletrobras: Aras é favorável à ação que pede poder de voto para União

Em petição, a AGU ressalta que o objetivo da ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse público e os direitos de propriedade da União.

Aras opina a favor de ação da AGU contra lei que privatizou Eletrobras

Em petição, a AGU ressalta que o objetivo da ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse público e os direitos de propriedade da União.

PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem

Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, obrigação fere princípio constitucional do livre exercício profissional.

PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

Justificativa é que medida garante o direito de propriedade do idoso e de seus herdeiros. Caso envolve recurso de um cônjuge para entrar na partilha de bens do falecido companheiro;

PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas

Na próxima quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal pode iniciar o julgamento sobre a responsabilização dos provedores pela manutenção de conteúdo ilegal.

PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

Na liminar, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que a Corte proíba tribunais e juízes de declararem a prescrição da punibilidade.

PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo

Procurador-geral da República, Augusto Aras argumentou ao Supremo que 2,5 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados no ano passado.

CNMP assina termo de cooperação para zerar suas emissões de carbono

O presidente do CNMP, procurador-geral da República Augusto Aras, disse que o acordo vai auxiliar na promoção de soluções para os problemas ambientais, com o uso ampliado de tecnologia.

Em nota, Aras nega omissões da PGR

Em resposta às críticas de omissão e inércia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que atuou para evitar excessos, abusos e desvios do trabalho do Ministério Público Federal (MPF). Em nota divulgada no site da Procuradoria e publicada nas redes sociais neste final semana, o procurador-geral não faz menção direta a nenhuma acusação, mas rebateu as críticas de que teria sido omisso nos últimos anos.