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Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo

Relator argumenta que, por não procriarem, “as relações homossexuais não proporcionam o ganho social” e, por isso, não podem contribuir "para a substituição geracional”.

Comissão adia de novo votação de projeto contra casamento homoafetivo

No parecer, o relator defende a aprovação do Projeto de Lei 5167/09, que diz que relação entre pessoas do mesmo sexo não pode ser equiparada a casamento ou família. Ele, no entanto, pediu mais tempo para apresentar versão final.

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão avalia que negar a possibilidade de união civil homoafetiva significa dizer que os homossexuais teriam menos direitos que os heterossexuais.

Projeto na Câmara quer proibir casamento entre pessoas do mesmo sexo

A votação de um parecer favorável ao projeto estava prevista para essa terça-feira dentro de uma comissão da Câmara, mas foi adiada para a próxima semana. A sessão foi tumultuada.

Comissão adia votação sobre proibição do casamento homoafetivo

Parlamentares de oposição e governistas bateram boca durante reunião do Colegiado de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara. Embate religião x direitos sociais marcou as discussões.

Brasil ultrapassa a marca de 1 milhão de divórcios extrajudiciais

Lei determina que podem se divorciar em cartório casais sem filhos menores ou incapazes. Além disso, é necessário que não haja litígio entre os dois.

PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

Justificativa é que medida garante o direito de propriedade do idoso e de seus herdeiros. Caso envolve recurso de um cônjuge para entrar na partilha de bens do falecido companheiro;