Todas as notícias de Ccj

Últimas notícias sobre Ccj: mantenha-se atualizado com as últimas informações e notícias relacionadas a Ccj nas notícias listadas abaixo. De artigos informativos a análises aprofundadas, Correio Diário traz as últimas novidades para os leitores. Veja o que achamos sobre Ccj no site.

Fique por dentro das últimas novidades relacionadas a Ccj! Em nosso site, você encontrará uma variedade de notícias sobre Ccj que irão mantê-lo informado e atualizado. Confira agora mesmo as notícias mais recentes sobre Ccj e descubra o que está sendo notícia sobre este assunto em nosso site.

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.

Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais

Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.

Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+

Subprocurador disse não ser contra a criminalização da homofobia e que vai sempre defender aquilo que a jurisprudência ou o legislador tiver definido.

Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal, Flavio Dino está sendo sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado, ele disse que a liberdade de expressão "não é plena" e "pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias".

Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF

"Discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado, diferente da forma como os políticos atuam", disse o ministro da Justiça, durante sabatina na CCJ do Senado.

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

“Sempre me pareceu gratificador por si mesmo o empenho na busca do justo e a dedicação à defesa dos interesses da dignidade da pessoa, por meio dos direitos fundamentais”, defendeu.

Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão

Líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu as críticas dizendo que o regimento do Senado não indica o formato das sabatinas.

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem

Se aprovada, novas regras não valerão para as eleições municipais de 2024, uma vez que a legislação só permite a entrada em vigor somente 1 ano após o início da vigência da emenda.

Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, parabenizou as instituições pelos nomes indicados para os conselhos e disse que a luta pela igualdade de gênero é de todas as senadoras.

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que os nomes passarão pelo crivo da Casa entre 12 e 15 de dezembro.

CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças

Projeto cria Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Texto fixa protocolos a serem seguidos para prevenir e combater violência escolar.

CCJ aprova prioridade para ações sobre trabalho análogo à escravidão

Projeto 702/2023, relatado pelo deputado André Janones, prevê alteração do Código de Processo Penal em relação a trabalho escravo. Atualmente, legislação já prioriza casos de crimes hediondos.

Proposta da Reforma Tributária é aprovada na CCJ e vai para plenário

O relator da PEC, senador Eduardo Braga, negociou com parlamentares até o momento da votação. Ele incorporou mais de 260 emendas. O texto deve ser votado no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira. Se aprovado, vai retornar para nova apreciação pela Câmara dos Deputados.