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Dino recebe relatório de grupo de trabalho sobre violência nas escolas
O documento traz sugestões como alterações legislativas, adoção de iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança nas escolas e aquisição de equipamentos de segurança.
Exposição fotográfica no Rio conta trajetória de Marielle Franco
"É um trabalho fundamental para manter viva a memória da minha mulher e sua luta incansável por direitos humanos”, disse a vereadora Monica Benicio, viúva de Marielle.
Exposição fotográfica no Rio contra trajetória de Marielle Franco
"É um trabalho fundamental para manter viva a memória da minha mulher e sua luta incansável por direitos humanos”, disse a vereadora Monica Benicio, viúva de Marielle.
Projeto que veta homenagem a escravocratas é aprovado no Rio
Segundo o texto, ficam vetadas homenagens a pessoas que tenham cometido atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa ou de natureza racista.
Câmara aprova limite para cartão de crédito e Desenrola
Texto aprovado remete ao CMN a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado e contém ainda regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.
Haddad espera que reforma tributária passe com facilidade pelo Senado
Ministro da Fazenda comemorou a aprovação da proposta pela Câmara. Para ele, relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) já atende a vários questionamentos apontados pelos senadores.
Projeto do Carf evoluiu depois de negociações, diz Haddad
Ministro da Fazenda não detalhou as alterações no projeto. Disse apenas que as mudanças foram “laterais”.
Governador de São Paulo manifesta apoio a 95% da reforma tributária
Tarcísio de Freitas reuniu-se com ministro Fernando Haddad nesta quarta-feira (5). Na saída, disse que tem divergências em “questões pontuais” com o governo e afirmou ser um “parceiro” na aprovação da proposta.
Câmara deve votar marco temporal de terras indígenas nesta terça-feira
O projeto determina que apenas vão ser demarcadas as terras tradicionalmente ocupadas por esses povos, de forma permanente, até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição. Atualmente, a demarcação é feita pela Funai.
MP pede estudos técnicos sobre revisão do Plano Diretor de São Paulo
Texto que altera o Plano Diretor de São Paulo permite construções acima dos atuais limites na legislação de uso e ocupação do solo em áreas próximas do transporte público.
Vereadores do RJ discutem ações de prevenção e segurança para escolas
Reunião foi promovida por frente parlamentar criada para fiscalizar a segurança nas escolas do município.
MPs do governo Lula voltarão a passar por comissão mista
Apesar de no Senado o tema ser considerado pacificado, e com discussão vencida, na Câmara, Arthur Lira deu sinais claros que ainda não há nada resolvido sobre o impasse.
Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior
Percentual de 6% vigorará até 2024. A partir de 2025, passará a subir gradativamente a cada ano. Em 2025, será de 7%; em 2026, de 8%; e, em 2027, de 9%, conforme a MP.
RJ: bancada feminina na Câmara Municipal tem agora 11 representantes
Seis vereadores, entre os quais, três mulheres, tomaram posse nesta quinta na Câmara Municipal do Rio para substituir parlamentares que foram eleitos deputados federais.